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Até que sejam prestadas as informações solicitadas para análise mais aprofundada do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal José […]

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4334) ajuizada pela Associação Nacional […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido interposto pelo Estado do Pará e suspendeu sentença que determinou a aplicação […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado para que a quantia referente […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a ilegitimidade de Elaine de Paula Palmer e outro para […]

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura de contrato de financiamento […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a alegada contradição que a empresa […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos de ex-empregado da Fundação […]