Novas regras para seguro imobiliário valerão para contratos antigos
16 de novembro de 2009
Mutuário poderá procurar o banco e renegociar o débito, que chega a 35% do valor da prestação. 16/11/09, Brasília, DF […]
Temporada de eleições na OAB começa nesta segunda
16 de novembro de 2009
Começa nesta segunda-feira (16/11), a temporada de eleições nas seccionais da OAB. Nesta semana 15 estados serão os primeiros a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de novembro de 2009
Ao ser questionado sobre a greve de fome anunciada pelo ex-militante italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que tem seu […]
Estado da Paraíba é condenado por troca de bebês em maternidade
16 de novembro de 2009
O Estado da Paraíba foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. […]
Pena de oito anos para homem que irrigava e traficava maconha é mantida pela Câmara Criminal
16 de novembro de 2009
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento parcial ao recurso de apelação criminal, em favor de Francinaldo de […]
Comerciante deve indenizar ex-amante em R$ 15 mil
16 de novembro de 2009
Um comerciante de Guaranésia (MG) está obrigado a indenizar sua ex-amante que ele acusou de extorsão. A decisão é da […]
TJ-SP é rigoroso em casos de acusação de pedofilia
16 de novembro de 2009
Os acusados de pedofilia levaram a pior na maioria dos recursos analisados este ano pelo Tribunal de Justiça de São […]
Promotores dos EUA rastreiam contas da Universal
16 de novembro de 2009
Promotores dos Estados Unidos estão rastreando dezenas de contas bancárias naquele país ligadas ao bispo Edir Macedo que, segundo os […]
Governo de SC ajuíza ADI para excluir pagamento de auxílio-alimentação em determinados casos
16 de novembro de 2009
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede a suspensão, […]
Governador de São Paulo contesta lei estadual de proteção a vítimas e testemunhas
16 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José […]
17 de dezembro
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