STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
19 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os […]
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária
19 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há como responsabilizar a Fiat Automóveis S/A pelos […]
José Lucio Glomb é eleito presidente da OAB Paraná
18 de novembro de 2009
O advogado José Lucio Glomb, da chapa XI de Agosto, foi eleito presidente da OAB Paraná para o triênio 2010-2012. […]
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
18 de novembro de 2009
Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Duarte foi eleito hoje (16.11) presidente da […]
Eleição na OAB: apuração de votos das chapas em São Paulo prossegue hoje
18 de novembro de 2009
A apuração dos votos da eleição para a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São […]
Eleições da OAB prosseguem hoje no Tocantins: 3 mil advogados vão votar
18 de novembro de 2009
O novo presidente e a diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins serão eleitos no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de novembro de 2009
O Estadão publica que o Supremo Tribunal Federal conclui hoje, com o voto do ministro Gilmar Mendes, o processo de […]
Supremo publica acórdão sobre o fim do diploma para jornalistas
18 de novembro de 2009
O acórdão sobre o fim da exigência de diploma para jornalistas foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (16/11). […]
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
18 de novembro de 2009
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal teve seu seguimento negado (arquivado) por […]
Quem discriminar portadores do HIV pode ser punido
18 de novembro de 2009
Quem discriminar portador do vírus HIV poderá ter de cumprir pena de um a quatro anos de prisão. É o […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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