Notícias

Por entender que o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem com cunho “deliberadamente insidioso pelo seu conteúdo e também […]

A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o […]

A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de […]

Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber […]

O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei que o obrigue a responder […]

Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é […]

Os estabelecimentos comerciais, ao fornecerem estacionamento aos clientes, respondem pela reparação de dano ou furto no veículo, ainda que esse […]

Na noite desta quinta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do inquérito n.650 atendendo a pedido […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, admitiu na manhã desta quinta-feira que o excesso de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu, na tarde desta quinta-feira (17), liminar em Habeas Corpus (HC […]