Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
16 de dezembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vínculo […]
Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa
16 de dezembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar a penhora de imóvel comercial sede de […]
Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização
16 de dezembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em […]
Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo Código de Processo Civil
16 de dezembro de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do […]
Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
16 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de […]
STJ mantém extinção de ação em processo do Banco Itaú contra Alis Engenharia
16 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do Banco Itaú S/A em ação contra a […]
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades
16 de dezembro de 2009
Seis entidades de classe ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357, com pedido cautelar, […]
STF – 2ª Turma: cláusula de imunidade judiciária garante aos advogados o pleno exercício da profissão
16 de dezembro de 2009
“A cláusula de imunidade judiciária prevista no art. 142, inciso I, do Código Penal, relacionada à prática da advocacia, reveste-se […]
Pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-diretor do FonteCindam
16 de dezembro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu julgamento pela Segunda Turma do habeas corpus (HC 97567) que pretende trancar […]
Falta de defesa técnica de apenado leva STF a anular regressão de regime prisional
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do juízo de execuções penais da comarca de Erechim (RS) […]
8 de janeiro
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