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Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a Reclamação (RCL) 9428, proposta pelo jornal […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que […]

Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal […]

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Reclamação (Rcl 9428) ajuizada pelo jornal Estadão contra […]

Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento da Reclamação (Rcl) 9428, ajuizada pelo jornal O Estado […]

As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão contratar instituições acreditadoras, conforme instrução normativa da Agência Nacional de […]

A advogada gaúcha Maria Berenice Dias foi agraciada com o prêmio Direitos Humanos 2009, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, anunciou que entrará nos próximos dias com […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a instauração de sindicância e de procedimentos de controle administrativo para […]