Julgamentos no TJMS superam expectativa no mês de novembro
9 de dezembro de 2009
Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro foram […]
Ex-mulher processa Nicolas Cage por propriedade de imóvel
9 de dezembro de 2009
A ex-mulher de Nicolas Cage, Christina Fulton, processou o ator alegando que ele não a incluiu como proprietária de uma […]
Sem conseguir isenção de custas, advogado deixa de pagar R$ 44 e inviabiliza recurso sobre penhora de bens
9 de dezembro de 2009
Diante do não reconhecimento de que faria jus ao benefício da justiça gratuita e por não ter recolhido custas no […]
Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual
9 de dezembro de 2009
O Banco Bradesco S/A ficou livre de pagar multa de embargos protelatórios, mas ainda terá que pagar a indenização por […]
Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento
9 de dezembro de 2009
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de […]
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
9 de dezembro de 2009
No julgamento de um recurso de revista, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela legitimidade de um […]
Jornada de advogado bancário pode ser de 4 horas diárias
9 de dezembro de 2009
A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco (nos termos do […]
STJ determina remessa de ação de improbidade contra governador de Santa Catarina
9 de dezembro de 2009
A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa […]
Tribunais alteram prazos devido ao feriado
8 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (dia 8/12) […]
TRF da 1.ª Região põe em funcionamento sistema de numeração única de processos judiciais
8 de dezembro de 2009
A Justiça Federal da 1.ª Região iniciou, em nove de novembro, a distribuição de processos judiciais utilizando o novo sistema […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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