Pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-diretor do FonteCindam
16 de dezembro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu julgamento pela Segunda Turma do habeas corpus (HC 97567) que pretende trancar […]
Falta de defesa técnica de apenado leva STF a anular regressão de regime prisional
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do juízo de execuções penais da comarca de Erechim (RS) […]
STF: 2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
16 de dezembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (15), o imediato cumprimento de acórdão (decisão […]
STF: 2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
16 de dezembro de 2009
Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão anterior e determinou prosseguimento de ação penal […]
Concedido Habeas Corpus para acusados de praticar corrupção ativa
16 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta tarde (15) decisão liminar do ministro Eros Grau que em […]
Semana da Conciliação: MS é campeão em valores no país
15 de dezembro de 2009
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências […]
Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC
15 de dezembro de 2009
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de dezembro de 2009
Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o […]
Faltando 17 dias para fim do prazo, tribunais atingem 50% da Meta 2
15 de dezembro de 2009
Faltando 17 dias para o fim do prazo, os tribunais acabam de atingir 50% da meta 2, o compromisso de […]
Às vésperas do recesso, tribunais fazem sessões extras para adiantar julgamentos
15 de dezembro de 2009
A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérito […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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