Justiça concede abono de faltas à estudante da Uniban
15 de dezembro de 2009
A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concedeu nesta segunda-feira (14/11) liminar determinando que a Uniban abone […]
Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet
15 de dezembro de 2009
A partir desta segunda-feira (14/12), será possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pelo site do Instituto […]
OAB entra com ação no Supremo contra a PEC
15 de dezembro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (15/12), […]
MT: Pagamento de aposentados antes de 1978 é de responsabilidade do Estado
15 de dezembro de 2009
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente mandado de segurança interposto […]
Casal Nardoni pede novo exame de DNA à Justiça
15 de dezembro de 2009
A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolou nesta segunda-feira (14/12) novo pedido de exame de DNA. […]
TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho
15 de dezembro de 2009
Tomou posse ontem (14) o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta […]
Vender estabelecimento a outra não exime empresa de dívidas trabalhistas
15 de dezembro de 2009
Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores. Esses problemas da empresa compradora são também […]
Efeitos financeiros da readmissão por anistia só são devidos com a atividade
15 de dezembro de 2009
A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estipula que os efeitos financeiros da reintegração apenas são possíveis após o […]
Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais
15 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Abn Amro Real S/A e, na […]
Documento da internet prova suspensão de expediente
15 de dezembro de 2009
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal […]
16 de dezembro
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