Chega ao STF pedido de liberdade de condenado por atentado violento ao pudor com grave ameaça
28 de janeiro de 2010
Condenado a seis anos pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça em setembro de 2002, Ênio […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de janeiro de 2010
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no […]
Técnico em enfermagem condenado pela morte de crianças no RJ pede liberdade ao Supremo
27 de janeiro de 2010
A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas no […]
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional, decide TJ-RN
27 de janeiro de 2010
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Correntista que teve cheques roubados deve ser indenizada
27 de janeiro de 2010
O Banco Santander S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de quatro mil reais, a […]
TJ-SP suspende recursos sobre correção da poupança
27 de janeiro de 2010
As apelações que tratam de diferenças de correção da caderneta de poupança estão com a distribuição suspensa a partir desta […]
Comissão dos EUA investigará se Apple viola patentes da Nokia
27 de janeiro de 2010
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verificar se a Apple […]
CNJ dá parecer contrário à criação de novos cargos para o TJDFT
27 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parecer de mérito contrário à criação de 50 novos cargos para o Tribunal […]
TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas
27 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado […]
Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ
27 de janeiro de 2010
As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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