Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de fevereiro de 2010
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados […]
Depois de ultrapassar os homens em número, mulheres chegam ao comando da advocacia no país
17 de fevereiro de 2010
Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e […]
Desembargadora dá liminar para suspender lei do Rio que trava valor do salário mínimo
17 de fevereiro de 2010
O governo estadual não pode impedir que acordos e convenções coletivas determinem o piso salarial da respectiva categoria de trabalhadores, […]
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
17 de fevereiro de 2010
A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias […]
Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo
17 de fevereiro de 2010
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por […]
Foto em capa de revista sem fins lucrativos não dá indenização
17 de fevereiro de 2010
O dano moral indenizável deve ser caracterizado por elemento psicológico que evidencia sofrimento suportado pela vítima com a imagem utilizada […]
Advogado deve ser indenizado por viajar em ônibus superlotado
17 de fevereiro de 2010
A Real Transportes e Turismo (Empresa Reunidas) deve indenizar um passageiro em R$ 1,5 mil por conta da superlotação de […]
Decisão declaratória não altera prazo de prescrição
17 de fevereiro de 2010
A maioria dos ministros da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritos os créditos […]
Setor de telecomunicações não pode terceirizar exercício de atividade-fim
17 de fevereiro de 2010
A Lei nº 9.427/97 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações) não permite às concessionárias de serviços de […]
Justiça do Trabalho não julga improbidade administrativa de prefeito
17 de fevereiro de 2010
Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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