TST: Shopping não é obrigado a instalar creche para filhos de empregadas de lojas
18 de março de 2025
Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping. Resumo: O Shopping Paralela, em Salvador (BA), havia sido […]
TRT/MT: Justiça reconhece assédio sexual de empresário contra recepcionista de 18 anos
18 de março de 2025
A decisão também reconheceu que o fim do contrato se deu por rescisão indireta causada pelo empregador que tentou beijar […]
TJ/MG condena homem por esquema de pirâmide financeira
18 de março de 2025
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
TJ/SP: Erro médico – Município indenizará mãe de criança que faleceu em UPA
18 de março de 2025
Reparação fixada em R$ 110 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RS: Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado
18 de março de 2025
Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, a pedido […]
TRT/MG: Empregado de aeroporto vítima de xenofobia será indenizado
18 de março de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização […]
TJ/CE: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
18 de março de 2025
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada […]
TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou ciclista saiu da sala de audiência diretamente para a cadeia
18 de março de 2025
Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó/SC, e saiu […]
TJ/AC: Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
18 de março de 2025
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo. O […]
TRT/MG: Mulher deve ter garantido descanso dominical a cada 15 dias
18 de março de 2025
Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, porque desrespeitou a folga […]
23 de junho
23 de junho
23 de junho
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