Plenário nega MS sobre prorrogação de contrato celebrado com o poder público
18 de fevereiro de 2010
Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros […]
STF mantém sigilos fiscal e bancário de pessoas investigadas por CPI do Rio de Janeiro
18 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela Comissão […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação de policiais federais
18 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que […]
STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do órgão de origem de servidor
18 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal a revisão de uma aposentadoria registrada pelo Tribunal de Contas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de fevereiro de 2010
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados […]
Depois de ultrapassar os homens em número, mulheres chegam ao comando da advocacia no país
17 de fevereiro de 2010
Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e […]
Desembargadora dá liminar para suspender lei do Rio que trava valor do salário mínimo
17 de fevereiro de 2010
O governo estadual não pode impedir que acordos e convenções coletivas determinem o piso salarial da respectiva categoria de trabalhadores, […]
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
17 de fevereiro de 2010
A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias […]
Casas Bahia é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo
17 de fevereiro de 2010
A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por […]
Foto em capa de revista sem fins lucrativos não dá indenização
17 de fevereiro de 2010
O dano moral indenizável deve ser caracterizado por elemento psicológico que evidencia sofrimento suportado pela vítima com a imagem utilizada […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
