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Apesar de a lei não exigir literalmente, os conselhos regionais de medicina podem exigir residência médica para reconhecer especialização dos […]

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de […]

O ministro Marco Aurélio, relator do Habeas Corpus (HC 102732) impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo governador do Distrito Federal, […]

O ministro Eros Grau negou liberdade a D.A.A., preso desde maio de 2007 por tráfico de drogas ao ser encontrado […]

Por entender que não foi usurpada a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão do vice-presidente do Tribunal Superior […]

Ao analisar o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9863, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, […]

Rodrigo Gomes Quintella, preso preventivamente desde fevereiro do ano passado por ordem do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal da […]

A partir de agora, os presidiários de todo o país vão poder contar com mais uma ajuda fornecida pelo Conselho […]

Terminou na tarde desta quinta (18) o julgamento do peão F.G, acusado de arrastar o cabo do Exército L.S.S., em […]