Excesso de prazo: avaliação deve considerar complexidade do feito e comportamento das partes
18 de fevereiro de 2010
A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos […]
Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
18 de fevereiro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento […]
Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará
18 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que […]
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional
18 de fevereiro de 2010
Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli […]
Ministro mantém prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará
18 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765) pela […]
Plenário nega MS sobre prorrogação de contrato celebrado com o poder público
18 de fevereiro de 2010
Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros […]
STF mantém sigilos fiscal e bancário de pessoas investigadas por CPI do Rio de Janeiro
18 de fevereiro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela Comissão […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação de policiais federais
18 de fevereiro de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que […]
STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do órgão de origem de servidor
18 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal a revisão de uma aposentadoria registrada pelo Tribunal de Contas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
17 de fevereiro de 2010
A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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