Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade
19 de fevereiro de 2010
Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi condenada a pagar adicional de […]
Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada
19 de fevereiro de 2010
Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação-lanche não […]
Sem atestado médico do INSS, trabalhador com perda auditiva obtém indenização pela estabilidade
19 de fevereiro de 2010
O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrência […]
Processo administrativo disciplinar é desnecessário para exoneração em estágio probatório
19 de fevereiro de 2010
Para que um servidor em estágio probatório seja exonerado do cargo devido à apuração de que não está apto ao […]
Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal
19 de fevereiro de 2010
Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal de Justiça como […]
Tribunal manda soltar líderes do MST no Pará
19 de fevereiro de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a dois líderes […]
STJ considera legal busca e apreensão dos HDs do Banco Opportunity
19 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da busca e apreensão […]
Análise de denúncia contra senadora Rosalba Ciarlini é suspensa para aguardar desempate
19 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (18) o julgamento do Inquérito (Inq 2646) no […]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
19 de fevereiro de 2010
Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Supremo […]
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
19 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetrado […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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