Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
23 de fevereiro de 2010
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal […]
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
23 de fevereiro de 2010
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos […]
Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda
23 de fevereiro de 2010
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José […]
Ministro Sidnei Beneti se despede da presidência da Terceira Turma
23 de fevereiro de 2010
Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro […]
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
23 de fevereiro de 2010
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento […]
Supremo recebe informações do DF em processo de intervenção federal
23 de fevereiro de 2010
O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição […]
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
23 de fevereiro de 2010
Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) […]
Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo
23 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba […]
STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos
23 de fevereiro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdência do estado […]
Ex-deputado distrital Geraldo Naves tem HC negado pelo Supremo
23 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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