Notícias

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4386) contra dispositivo […]

A defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (HC […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos de um acórdão do Conselho Nacional de […]

A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]

O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4387), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]

A ministra Ellen Gracie negou liminar ao policial militar D.F.S, denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime […]

Reportagem de O Globo destaca que depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo […]

O Google não conseguiu se livrar de uma condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil […]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame […]

Após as informações do suposto desvio de dinheiro estar sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo, a Cooperativa Habitacional […]