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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) feito […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da […]

Pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, na sessão de hoje (11), o julgamento da Ação Cível Originária […]

Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal […]

Os jornais de circulação nacional dão destaque para a eleição que acontecerá no Plenário do Supremo Tribunal Federal para eleger […]

A Rede Globo decidiu entrar com uma ação contra a RedeTV! por conta da invasão de um humorista do programa […]

Por maioria de votos dos conselheiros, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (9/3), julgar parcialmente […]

A nova Lei do Estágio não revogou as normas previstas para os estudantes de Direito no Estatuto da Advocacia. Porém, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre 190 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior. As […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 […]