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Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em atividade […]

Um segurado do INSS foi condenado a indenizar uma perita em R$ 4 mil por propor ação contra a médica. […]

O dono de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização aos proprietários de uma cadela que foi […]

A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 […]

O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3), o […]

Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar […]

Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em […]

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi […]

Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi […]