Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS
17 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido […]
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
17 de março de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina […]
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
17 de março de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os […]
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
17 de março de 2010
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I […]
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
17 de março de 2010
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão […]
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
17 de março de 2010
Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
17 de março de 2010
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples […]
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos […]
Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF
17 de março de 2010
Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo […]
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos
17 de março de 2010
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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