Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
16 de março de 2010
O ministro Luís Felipe Salomão concedeu liminares em duas reclamações, de São Paulo e do Rio de Janeiro, envolvendo o […]
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
16 de março de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus (HC 102707) em que a defesa do prefeito de […]
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
16 de março de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]
Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)
16 de março de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, […]
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
16 de março de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado […]
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
16 de março de 2010
Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de […]
Ministra nega liminar em HC que questiona ausência de juiz revisor no julgamento da apelação
16 de março de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em […]
Seccionais da OAB estudam a criação de um cartão de crédito único e exclusivo para os advogados de todo o Brasil
15 de março de 2010
Depois da carteira da OAB e do certificado digital, os advogados em breve contarão com mais um cartão de uso […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de março de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona […]
Inspeção do CNMP no Piauí encontrou até promotor eleitoral filiado a partido político
15 de março de 2010
Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em atividade […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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