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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em […]

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona […]

Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em atividade […]

Um segurado do INSS foi condenado a indenizar uma perita em R$ 4 mil por propor ação contra a médica. […]

O dono de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização aos proprietários de uma cadela que foi […]

A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 […]

O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3), o […]

Comprovado o efetivo exercício das funções inerentes à profissão de jornalista, não há necessidade de cumprimento dos requisitos de prévio […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar […]