Prazos processuais: SDI-1 afasta prematuridade de recurso de revista
16 de março de 2010
Recurso de revista interposto antes de publicação do acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos por parte diversa […]
Servidora com doença incurável não prevista em lei terá aposentadoria integral
16 de março de 2010
A lista que relaciona doenças pelas quais os servidores públicos federais podem ser aposentados por invalidez permanente com proventos integrais, […]
Cesar Rocha recebe título de cidadão paulistano
16 de março de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, recebeu na noite desta segunda-feira (15) o título de cidadão […]
Ministra Eliana Calmon critica modo como Lei Maria da Penha é interpretada
16 de março de 2010
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao participar da abertura do 4º Jornada da Lei Maria […]
Suspensas decisões envolvendo condenações do Itaucard em indenizações por danos morais
16 de março de 2010
O ministro Luís Felipe Salomão concedeu liminares em duas reclamações, de São Paulo e do Rio de Janeiro, envolvendo o […]
Ministro do STF arquiva habeas corpus de prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef
16 de março de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus (HC 102707) em que a defesa do prefeito de […]
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
16 de março de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]
Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)
16 de março de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, […]
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
16 de março de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado […]
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
16 de março de 2010
Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
