Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos […]
Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF
17 de março de 2010
Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo […]
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos
17 de março de 2010
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro […]
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente
17 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado
17 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedida pelo […]
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária
17 de março de 2010
Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira […]
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado
17 de março de 2010
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (16) Habeas Corpus (HC 99330) […]
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família
17 de março de 2010
A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, […]
Nos EUA, 60% da pessoas querem ver sessões da Suprema Corte pela TV
16 de março de 2010
O que é bom para o Brasil, pode ser bom para os Estados Unidos. Para 60% dos americanos, as sessões […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de março de 2010
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), quer entrar nesta terça-feira (16/3), no Superior Tribunal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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