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A Defensoria Pública impetrou Habeas Corpus (HC 103186) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de C.S.S., preso em flagrante […]

O destaque do dia fica por conta de um cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e […]

Preso desde setembro de 2007 – quando foi capturado pela Interpol passeando no Principado de Mônaco -, o banqueiro Salvatore […]

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por […]

O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é […]

O caminho natural para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro administrar os estacionamentos da cidade é a realização de […]

Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, […]

Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região […]