SDI1 mantém garantia de emprego a trabalhador com doença profissional
23 de março de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso de embargos da Daimlerchrysler do […]
Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa
23 de março de 2010
Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a trabalhador eleito para cargo de direção […]
Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de ex-empregado da Guirado Schaffer Indústria e […]
Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças
23 de março de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para cobrar o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) devido em decorrência […]
STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção
23 de março de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução da guarda de uma criança aos pais adotivos […]
Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal
23 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resultantes […]
Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
23 de março de 2010
Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 de março de 2010
Um programa de responsabilidade social. Foi dessa forma que as autoridades e personalidades presentes nesta segunda-feira (22), na sede do […]
Ministro mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado em MT
23 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103107) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de […]
STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, direito Administrativo e Tributário
23 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos analisados versam […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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