Banco do Brasil perde prazo para habilitação de crédito milionário
7 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatária […]
STJ mantém processo contra ex-diretores do Banespa no TRF da 3ª Região
7 de abril de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banco do Estado […]
STF: 1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena
7 de abril de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois […]
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
7 de abril de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088) a D.T.F., preso por furtar […]
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
7 de abril de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou […]
Condenado sem trânsito em julgado por roubo com emprego de arma de fogo poderá apelar em liberdade
7 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio afastou as restrições da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizou Wilson Rodrigues da […]
1ª Turma entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores
7 de abril de 2010
A autorização de saídas temporárias de condenados em estabelecimento prisional vale para saídas posteriores sem a necessidade de formalização de […]
Após júri por abortos, ONGs vão denunciar MS ao mundo
6 de abril de 2010
A realização do júri popular de quatro profissionais da Clínica de Planejamento Familiar pela realização de 25 abortos vai resultar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
6 de abril de 2010
O destaque dos jornais desta segunda-feira (5/3) é a opinião de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior […]
Kassab veta projeto de lei que limita o horário dos jogos de futebol
6 de abril de 2010
Contrariando a decisão dos vereadores de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) vetou o Projeto de Lei 564/06, que […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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