TJMS: Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
31 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 1º e 2 […]
TJ de Mato Grosso anula segunda fase de concurso para juiz por sumiço de provas
31 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso teve mais um pepino para descascar nesta terça-feira (30/3). Em plena audiência pública, […]
Leilão da Fazenda Piratininga, da Vasp, está marcado para o dia 12 de abril, de acordo com decisão da 14ª Vara do Trabalho Anuário da Justiça 2009
31 de março de 2010
A juíza Elisa Maria Secco Andreoni, da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que o leilão da Fazenda […]
Promotoria pede prisão perpétua para menino de 12 anos nos EUA
31 de março de 2010
Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado […]
Tribunal mantém condenação da Usina Virgolino ao pagamento de R$ 1,7 milhão
31 de março de 2010
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve a condenação das empresas do […]
Banco indeniza em R$ 1,45 milhão família que teve joias furtadas
31 de março de 2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ […]
TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico
31 de março de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou ontem (29) da assinatura de acordos para […]
Questão relacionada à suspensão de prazo recursal em função de greve é discutida no TST
31 de março de 2010
Em função de uma greve dos servidores do fórum, realizada em 2003, o presidente do Tribunal Regional da 2ª Região […]
Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
31 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço […]
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
31 de março de 2010
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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