Notícias

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

8 de abril de 2010

A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela […]

Obtenção ilícita de provas faz ministro Celso de Mello paralisar ação penal contra empresa de contabilidade

8 de abril de 2010

O ministro Celso de Mello suspendeu, em decisão liminar, o andamento da ação penal que tramita na 8ª Vara Criminal […]

STF julga inconstitucional lei paulista sobre medidas de segurança sanitária na área de energia nuclear

8 de abril de 2010

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (7) a inconstitucionalidade da Lei paulista 6.263/88, que […]

Ministro reafirma em decisão que preso por tráfico tem direito a liberdade provisória

8 de abril de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar que permite a um preso por tráfico de […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de abril de 2010

O destaque dos jornais desta terça-feira (6/4) é a opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre voto […]

Caso Isabella: Juiz aceita recurso mas nega protesto por novo júri

7 de abril de 2010

O Brasil não deve presenciar um novo júri do caso Isabella. O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri […]

Excessos do Ministério Público devem ser punidos, assim como os dos advogados

7 de abril de 2010

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representando os seus colegas de Ministério Público, entregou, nesta terça-feira (6/4), para o presidente […]

OAB move ação contra lei que dispensa advogado

7 de abril de 2010

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inconstitucional o parágrafo 2º da Lei 12.016/09, que disciplina o […]

Departamento controlará prisões provisórias e internações pelo país

7 de abril de 2010

Foi lançado oficialmente o departamento que irá monitorar as prisões provisórias e internações feitas por todo o país. O anúncio […]

Advogados públicos rebatem ameaça feita pelo presidente da OAB-SP

7 de abril de 2010

Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 7.087 7.088 7.089 7.090 7.091 7.092 7.093 7.094 7.095 7.096 7.097 … 8.771 8.772 8.773 8.774 8.775 Próximo »

Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ

Obtenção ilícita de provas faz ministro Celso de Mello paralisar ação penal contra empresa de contabilidade

STF julga inconstitucional lei paulista sobre medidas de segurança sanitária na área de energia nuclear

Ministro reafirma em decisão que preso por tráfico tem direito a liberdade provisória

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Caso Isabella: Juiz aceita recurso mas nega protesto por novo júri

Excessos do Ministério Público devem ser punidos, assim como os dos advogados

OAB move ação contra lei que dispensa advogado

Departamento controlará prisões provisórias e internações pelo país

Advogados públicos rebatem ameaça feita pelo presidente da OAB-SP

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

STJ: Escada com vista para o vizinho fere o direito à privacidade, mas readequação é possível se constar do pedido

TJ/MS condena dupla sertaneja a indenizar adolescente embriagado em palco

TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS

Serviços