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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), entendimento firmado em 25 de novembro passado […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (8), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a escolha de Alcides Diniz da Silva para o cargo de diretor-geral e […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações Originárias (AO 1522; AO 1524; AO 1563 […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro Cezar Peluso […]

O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede […]

O Conselho Nacional de Justiça anulou, nesta terça-feira (6/4), o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais […]

Pelo menos 1,5 mil supermercados do estado de São Paulo estão livres do aumento na contribuição previdenciária causado pelas novas […]

A falta de policiamento no local do crime não acarreta responsabilidade civil do Estado. Se o crime não foi atribuído […]