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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde […]

Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]

Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-marido, a […]

Depois de ter anunciado que questionaria no Tribunal Superior Eleitoral o pronunciamento de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o […]

A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que […]

A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava demonstra que o local […]

Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a […]

Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização […]