Grandes empresas estão na mira da Receita
4 de maio de 2010
A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de […]
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
4 de maio de 2010
Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista […]
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
4 de maio de 2010
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério […]
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
4 de maio de 2010
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores […]
SDI-2 mantém improcedência de ação rescisória contra concessão de Plano Bresser
4 de maio de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória proposta pelo […]
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
4 de maio de 2010
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado […]
Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis
4 de maio de 2010
Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de acordo com a ordem classificatória do concurso […]
STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990
4 de maio de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos (Recurso […]
Arquivado HC em que acusados do furto ao Banco Central em Fortaleza pediam liberdade
4 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por […]
Negado pedido de liminar para preso em flagrante por tráfico de drogas
4 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado em […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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