Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
23 de abril de 2010
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus de José […]
Ministro anula expropriação de terra por falta de conhecimento do proprietário sobre vistoria
23 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello invalidou o decreto presidencial que expropriou um imóvel rural no município maranhense de Grajaú para […]
HC questiona decisão do STJ que afastou aplicação da prescrição virtual
23 de abril de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 103315) em favor de V.B.A., acusado de falsidade ideológica em concurso […]
1ª Turma: Há nulidade de processo-crime por ausência de resposta preliminar a denúncia
23 de abril de 2010
A falta de notificação dos acusados para o oferecimento de resposta preliminar – de que trata o artigo 514 do […]
Ministro indefere liminar a ex-prefeita de Magé (RJ)
23 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar à ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino, ao […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de abril de 2010
O Grupo Norte Energia, consórcio vencedor do leilão da Usina de Belo Monte, que inclui o grupo Bertin, desfez-se parcialmente, […]
Honorários à sociedade de advogados
22 de abril de 2010
Uma decisão interlocutória que indeferira pedido de expedição de precatório – referente ao valor da verba honorária contratada em nome […]
Cerveja Kronenbier sob risco de sofrer ressaca judicial
22 de abril de 2010
O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira (16) o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de […]
Blitz termina em confusão com desembargadora
22 de abril de 2010
Uma blitz de trânsito em Florianópolis(SC) terminou em confusão entre policiais militares e a desembargadora do TJ de Santa Catarina […]
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
22 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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