Engenheiros recém-formados: é nula cláusula de convenção que estabelece salário inferior ao piso
19 de abril de 2010
Determinar que recém-formados recebam 50% do piso salarial da categoria no primeiro ano e de 70% no segundo ano é […]
SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo
19 de abril de 2010
Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A – Banespa possibilitou o pagamento a aposentados de parcela denominada […]
JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)
19 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não conheceu) recurso do Serviço […]
STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
19 de abril de 2010
O Banco Société Générale Brasil S/A continua obrigado a depositar em juízo uma fiança equivalente a US$ 76.850,35. O valor […]
Sonho da casa própria: STJ define entendimentos sobre o SFH
19 de abril de 2010
Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, comenta-se […]
Presidente do STF e CNJ diz esperar anúncio próximo de grandes investimentos no sistema prisional
19 de abril de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (17), […]
STF abre credenciamento para cobertura jornalística da posse dos novos presidente e vice-presidente da Corte
19 de abril de 2010
Os veículos de comunicação interessados em cobrir a cerimônia de posse do ministro Cezar Peluso na Presidência do Supremo Tribunal […]
Mutirão Carcerário do CNJ já permitiu a liberação de 20 mil presos em um ano e sete meses
19 de abril de 2010
O Mutirão Carcerário, criado em 2008 por iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de abril de 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou na quarta-feira (14/4) que o “presidente do Supremo Tribunal Federal não é […]
Ranking de processos: Concessionárias do setor elétrico e governo são os maiores litigantes do Rio Grande do Sul
16 de abril de 2010
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já enviou a lista dos 100 maiores litigantes do estado ao […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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