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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) não admite a interposição de Recurso Extraordinário (RE) para questionar suposto desrespeito aos […]

O destaque das notícias desta terça-feira (18/5) é a informação de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do […]

A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto […]

Esta terça-feira foi um dia aziago para o PT no TSE. O presidente Lula foi multado em mais R$ 5 […]

Enquanto o país inteiro estará diante de um aparelho de TV no próximo dia 15 de junho, os ministros da […]

Um trabalhador da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes de Confecções de Montes Claros – Credimontes, Minas Gerais, […]

Por meio de negociação coletiva, patrão e empregados podem dispor sobre a forma de pagamento da parcela “participação nos lucros […]

Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a […]