Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
21 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no vestibular da Universidade Federal do […]
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
21 de maio de 2010
Os advogados do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira impetraram Habeas Corpus (HC 104017) no Supremo […]
1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular
21 de maio de 2010
O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do […]
Acusado de extorsão mediante sequestro pede liberdade ao Supremo
21 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC 104019), ajuizado na Corte […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de maio de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (19/5) é a terceira multa que o Tribunal Superior Eleitoral aplicou ao presidente Luiz […]
Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda
20 de maio de 2010
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, extinguiu processo, indeferindo petição inicial […]
Após disputa judicial, Globo reintegra atriz em novela
20 de maio de 2010
Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em “Tempos Modernos”, novela […]
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
20 de maio de 2010
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, […]
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal contra motorista
20 de maio de 2010
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para […]
Seguro-saúde continua valendo após morte de titular
20 de maio de 2010
A seguradora de saúde Notre Dame, foi condenada pela Justiça de São Paulo a manter convênio médico de uma cliente, […]
13 de janeiro
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