Ministro suspende decisão que reabriu a empresa American Virginia
25 de maio de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de uma juíza federal que autorizava a reabertura da […]
Cautelar mantém sentença estrangeira que condenou Evadin a pagar 1,5 bilhão de ienes à Mitsubishi
25 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (AC 2608) com a qual a […]
Negado pedido da União para suspender remoção de servidores de Brasília para Fortaleza
25 de maio de 2010
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensão […]
Ex-secretária municipal de Rolante (RS) pede redução de pena de condenação por desvio de verbas públicas
25 de maio de 2010
A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) […]
Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade
25 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104078) em favor do ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) […]
Condenado por crime equiparado a hediondo pede progressão após cumprir 1/6 da pena
25 de maio de 2010
Condenado à pena de reclusão de seis anos em regime fechado por crime equiparado a hediondo e tendo iniciado o […]
Votos serão nominais e abertos nas listas sêxtuplas da OAB
24 de maio de 2010
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário da Justiça, da última sexta-feira (21), o Provimento nº 139/10, que altera […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de maio de 2010
O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados sobre interceptações telefônicas no Brasil. De acordo com O Estado de S.Paulo, o […]
TJ RO terá horário de atendimento alterado durante jogos da seleção brasileira
24 de maio de 2010
No próximo dia 11 de junho, a população mundial acompanhará atentamente a Copa do Mundo da FIFA que será realizada […]
TJMT conclui estudo e quita débito relativo a PCA
24 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já concluiu os trabalhos relativos ao cumprimento da decisão do Conselho Nacional de […]
13 de janeiro
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