Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
27 de maio de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão temporária de um homem acusado de matar três […]
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
27 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora […]
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
27 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou, nesta quarta-feira (26), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que […]
Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense
27 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (26), a liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes em […]
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
27 de maio de 2010
Envolvido em um acidente de trânsito em São Paulo capital que resultou em uma vítima fatal, o estudante C.M.M. tenta […]
Defesa de brasileiro condenado por assassinar dono de restaurante no Japão recorre ao STF
27 de maio de 2010
A defesa de Humberto José Hagime Alvarenga, condenado a 34 anos e 5 meses de reclusão por latrocínio (roubo seguido […]
Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software
27 de maio de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em vigor a Lei estadual nº 7.098/98, do […]
Mulher pode ter filho de marido morto
26 de maio de 2010
Decisão do juiz da 13ª Vara Cível de Curitiba (PR) concedeu liminar autorizando a professora Katia Lenerneier, 38, a tentar […]
OAB/MS espera até julho fim das gravações no presídio
26 de maio de 2010
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional de Mato Grosso do Sul), Leonardo Duarte, aguarda para julho […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
26 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (25/5) é a multa que a Comgás recebeu por cobrar mais pelo fornecimento do […]
13 de janeiro
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