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O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo na Reclamação (RCL) […]

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar na Reclamação (RCL) 10160, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo município de Mossoró […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (27/5) foi a crítica do presidente Lula sobre o excesso de rigor da Justiça […]

A Justiça Federal Criminal de São Paulo rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito que apurou […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira (27/5), o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, […]

Vem aí, e já não era sem tempo, o novo Código de Processo Civil brasileiro, capitaneado pela cultura ímpar e […]

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em três representações apresentadas pelo DEM […]

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em […]

O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais. Com esse entendimento, a 9ª […]