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O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá contar com a isenção do […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC 104019), ajuizado na Corte […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (19/5) é a terceira multa que o Tribunal Superior Eleitoral aplicou ao presidente Luiz […]

O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, extinguiu processo, indeferindo petição inicial […]

Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em “Tempos Modernos”, novela […]

A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para […]

A seguradora de saúde Notre Dame, foi condenada pela Justiça de São Paulo a manter convênio médico de uma cliente, […]

Considerando que houve a total incapacidade para o trabalho, a maioria da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados temporariamente pelo Estado do Mato Grosso do […]