Notícias

As ações cobrando diferenças de índices aplicados à poupança em decorrência de planos econômicos, que haviam sido convertidas em liquidação […]

Seguradora que exigiu pagamento excedente para serviço de guincho em um raio menor que 100 km deve indenizar consumidor. Diante […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão da Quinta Turma do TST e […]

O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escrever o […]

Apesar de o Laboratório Weinmann S.A. insistir em recorrer da decisão que o condenou a pagar a contribuição referente ao […]

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal do Trabalho da 9ª […]

A alegação de que houve erro na escolha do modelo do carro adquirido não caracteriza dano moral e não dá […]

Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços […]

Fernando Henrique da Fonseca e Gilmar Roberto Pereira Camurra terão de responder a uma ação de responsabilidade proposta pelo Ministério […]

Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta […]