SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical
2 de junho de 2010
Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e […]
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura
2 de junho de 2010
O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, […]
Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão
2 de junho de 2010
É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aquele […]
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
2 de junho de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a […]
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias
2 de junho de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102057) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), […]
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada
2 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de […]
Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade
2 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (1º), ordem de Habeas Corpus (HC 96618) autorizando […]
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida
2 de junho de 2010
Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417) […]
2ª Turma concede HC a acusado de forçar capotamento e provocar morte em acidente
2 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de J.A.C., acusado de homicídio e de tentativa de […]
Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia
2 de junho de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (1º) Habeas Corpus (HC 99720) para anular […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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