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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) que pretendia, […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 28810 para suspender […]

Preso enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue seu processo de extradição, o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz […]

O ministro Marco Aurélio é o relator de Habeas Corpus (HC 104385) impetrado pela advogada Tais Laine Lopes Strini, no […]

O ministro Gilmar Mendes negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28864, impetrado pelo Ministério Público do estado de […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (14/6) é o movimento silencioso que os procuradores da Fazenda Nacional iniciaram para demonstrar […]

No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de […]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar um esquema […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]

É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que […]