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Uma decisão unânime da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de […]

O juiz da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Rinaldo Keneddy Silva, condenou 15 pessoas, acusadas de envolvimento em crimes […]

A falta de registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego não é empecilho para a concessão da estabilidade […]

“Não é possível o ajuizamento de ação autônoma com a simples finalidade de incluir, no título executivo, o tomador dos […]

A empresa Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. foi responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado que lhe […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um empregado que responsabilizava as empresas Mahle […]

A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de […]

Está previsto para a próxima quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Francisco de Assis Barreiro Crizanto, condenado por […]