No Pará, juiz manda prender caixão em protesto de advogados 25 de junho de 2010 A manifestação promovida pelos advogados em frente ao Fórum de São Félix do Xingu para protestar contra a falta de […]
Bancária consegue afastar prescrição em ação por danos morais 25 de junho de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho descartou a prescrição aplicada pelo Tribunal Regional da 18ª Região (GO), em […]
Bancária receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde 25 de junho de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma bancária e restabeleceu a sentença que […]
Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral 25 de junho de 2010 Candidato à vaga de concurso para deficiente físico que é aprovado mas, na ocasião da posse, não comprova a deficiência […]
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve 25 de junho de 2010 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores lotados na Justiça Eleitoral […]
STJ nega liberdade a acusado preso com 21 quilos de cocaína 25 de junho de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fernando Gonçalves Junior, preso preventivamente desde […]
STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria 25 de junho de 2010 Na tarde desta quinta-feira (24), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu queixa-crime (INQ 2813) […]
Autorizada extradição de alemão acusado de crimes contra a ordem tributária 25 de junho de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (24) a Extradição (EXT 1183) de Thomas Schmuck para a Alemanha. Lá […]
Pedido de vista adia julgamento sobre horas e vencimentos dos médicos do TCU 25 de junho de 2010 Um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado […]
STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato 25 de junho de 2010 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (24), o pedido de Extradição (EXT 1159) do […]