Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
10 de junho de 2010
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) negou […]
Sétima Turma mantém indenização a ex-operador de máquina que sofreu lesão na coluna vertebral
10 de junho de 2010
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na […]
Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios
10 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São Paulo terá de pagar juros compensatórios aos ex-proprietários […]
Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
10 de junho de 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ […]
Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
10 de junho de 2010
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza […]
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de […]
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual […]
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
10 de junho de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
10 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, […]
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
10 de junho de 2010
O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Supremo Tribunal […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
