Admitida possibilidade de assistente de acusação interpor recurso em ação penal
11 de junho de 2010
Por seis votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou sua própria Súmula 210 para admitir que […]
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
11 de junho de 2010
A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos […]
Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio
11 de junho de 2010
Foi negada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que pretendia anular julgamento do Tribunal do Júri que condenou o fazendeiro […]
STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio
11 de junho de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quinta-feira (10), o pedido de Extradição (EXT) 1178, em que […]
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
11 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (9/6) é a proposta de novo Código Florestal que desobriga os produtores que desmataram […]
TJ-SP proíbe investigada de ter acesso ao inquérito
10 de junho de 2010
A Alstom está proibida de ter acesso aos dados do Inquérito Civil aberto há dois anos pelo Ministério Público e […]
Conheça a lista dos 24 novos desembargadores nomeados por Lula para TRT de São Paulo
10 de junho de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 24 novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
Advogados que ocuparam posto de ministro do TSE podem voltar
10 de junho de 2010
Advogados que ocuparam o posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral na vaga reservada para a advocacia podem voltar a […]
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados
10 de junho de 2010
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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