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TRF4: Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos

4 de abril de 2025

Uma professora universitária de Curitiba conseguiu ter a carga horária flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de 5 anos, diagnosticados […]

TRF4: Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola

4 de abril de 2025

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um funcionário do Banco do Brasil (BB) pela prática de fraude em […]

TJ/MG reconhece união estável e condena ex-noivo a ressarcir despesas de casamento e empreendimento em comum

4 de abril de 2025

Mulher se mudou e abriu mão de empresa para casamento que não ocorreu. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/RO: Dono de cachorro é responsabilizado por seu animal matar um gato

4 de abril de 2025

A ação de danos morais é da comarca de Cacoal. Uma decisão da 3ª Vara Cível de Cacoal/RO deferiu o pedido […]

TJ/MA: Empresas devem adequar calçadas à acessibilidade

4 de abril de 2025

A mesma obrigação se impõe ao terreno sem edificação ao lado da Peugeot e Citroen. As empresas Saga Peugeot e […]

TJ/MS garante direito de passagem a vizinho em fazenda

4 de abril de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso […]

TJ/AM: Encargos bancários por inadimplência têm natureza de obrigação acessória

4 de abril de 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou o Acórdão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0004464-79.2023.8.04.0000, com a […]

TJ/PB: Azul é condenada por atraso em voo que impediu apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada

4 de abril de 2025

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de […]

TJ/DFT: Agressor é preso após ser identificado durante audiência de Lei Maria da Penha

4 de abril de 2025

Na tarde dessa terça-feira, 1º/4, uma mulher de 44 anos, vítima de violência doméstica, foi sequestrada e alertou as autoridades […]

TRT/CE condena empresa varejista por descumprimento de cota para pessoas com deficiência

4 de abril de 2025

A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou uma empresa do comércio […]

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