Execução não deve ser extinta se título é correto
8 de julho de 2010
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o Agravo de Instrumento […]
TJ mantém decisão que negou pedido de justiça gratuita a construtora
8 de julho de 2010
Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo […]
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista
8 de julho de 2010
A matéria é polêmica: a possibilidade de aplicação ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor […]
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva
8 de julho de 2010
Não há abuso de poder ou ilegalidade no indeferimento da substituição da penhora em dinheiro depositado em conta corrente por […]
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
8 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em […]
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
8 de julho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao fazendeiro D.J.B.N., acusado de mandar matar o […]
Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
8 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória (AR) 40122 por ter sido […]
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
8 de julho de 2010
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (RCL) 10317, com pedido de liminar, […]
Lei sobre uso de plástico biodegradável será julgada em definitivo pelo Plenário do STF, sem apreciação liminar
8 de julho de 2010
Será julgada em definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise de pedido de liminar, a Ação […]
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
8 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli decidiu acelerar a tramitação do julgamento da Ação Direta […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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